Requerimentos

ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DO MUNICÍPIO DE AGUIAR,
PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR
PROVISÔRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES,
DENOMINADO "PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA"
CONFORME DISPOSTO NO ART 227 DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL E ARTIGOS 4º, 25 E 101 DO ESTATUTO DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VISANDO PROPICIAR O
ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR DECISÃO
JUDICIAL, NO MUNICÍPIO DE AGUIAR E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO
CENTRO DE ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICA - CEO - TIPO I DO
MUNICÍPIO DE AGUIAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE "UBS FRANCISCA PEREIRA DE
LACERDA" À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS,
LOCALIZADA NA RUA PROJETADA, S/N, NA VILA SÃO
FRANCISCO, AGUIAR-PB.

DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N!!
379/2003, ATUALIZA A ESTRUTURA
ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE AGUIAR - PB EXCLUI E
CRIA NOVOS CARGOS E DA OUTRAS
PROVID[NCIAS.

"DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO
DOS PONTOS DE MOTOTÁXIS NO
MUNICÍPIO DE AGUIAR-PR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Abre crédito especial ao Orçamento do corrente Exercício 2021 para fins que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de AGUIAR-PB, para o exercício de 2022, e
dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de AGUIAR-PB, para o período de 2022 à 2025.