Consulta Licitações e Contratos

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EDITAL DE DISPENSA Nº 00006/2025 17/Mar/2025     Anexos Disponíveis

Obj. da Licitação: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina comum) destinado a veículo pertencente ou locado a Câmara Municipal de Aguiar/PB, a fim de obter propostas adicionais.

Data da Reunião:

EDITAL DE DISPENSA Nº 00005/2025 17/Fev/2025     Anexos Disponíveis

Obj. da Licitação: Prestação de serviços técnico especializado de webdesigner para o portal legislativo, com orientação nas postagens para a Câmara Municipal de Aguiar/PB, a fim de obter propostas adicionais.

Data da Reunião:

EDITAL DE DISPENSA Nº 00004/2025 17/Fev/2025     Anexos Disponíveis

Obj. da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de Gestão de saúde e segurança do trabalho para a Câmara Municipal de Aguiar – PB, a fim de obter propostas adicionais.

Data da Reunião:

EDITAL DE DISPENSA Nº 00003/2025 17/Fev/2025     Anexos Disponíveis

Obj. da Licitação: Prestação de serviços técnico especializado em digitalização de documentos referente as informações contábeis, projetos de leis, requerimentos, decretos legislativos, atos da presidência, transmissão e cadastramento no Banco de Leis destes atos legislativos junto ao TCE da Paraíba para a Câmara Municipal de Aguiar/PB, a fim de obter propostas adicionais.

Data da Reunião:

EDITAL DE DISPENSA Nº 00002/2025 17/Fev/2025     Anexos Disponíveis

Obj. da Licitação: Prestação de serviços técnico especializado de filmagens e transmissões pela internet das sessões para a Câmara Municipal de Aguiar/PB, a fim de obter propostas adicionais.

Data da Reunião:

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00001/2025 16/Fev/2025     Anexos Disponíveis

Obj. da Licitação: Contratação de Serviços de Locação de Veículo, para atender as demandas do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Aguiar/PB, com base nos elementos constantes no procedimento de Dispensa, a qual sugere a contratação de: 1-CATINGUEIRA MULTIMARCAS COMERCIO DE VEICULOS E LOCADORA LTDA, CNPJ n° 05.293.325/0001-23, com valor global de 43.890,00 (Quarenta e três mil, oitocentos e noventa reais).

Data da Reunião:

INEXIGIBILIDADE Nº 00004/2025 12/Fev/2025     Anexos Disponíveis

Obj. da Licitação: Prestação de Serviços de consultoria contábil prestados para a Câmara municipal de Aguiar – PB, com a elaboração e geração de anexos de balancete mensal; elaboração e geração da folha de pagamento, cadastro de pessoal, geração de contracheques; Elaboração e transmissão do SAGRES Diário e Mensal da folha de pagamento para o TC do Estado; Elaboração e transmissão do SAGRES Diário e Mensal da contabilidade para o TC do Estado; Elaboração e transmissão de anexos do RGF para a STN; Elaboração e trans

Data da Reunião:

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00001/2025 05/Fev/2025     Anexos Disponíveis

Obj. da Licitação: Contratação de Serviços de Locação de Veículo, para atender as demandas do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Aguiar/PB, a fim de obter propostas adicionais.

Data da Reunião:

INEXIGIBILIDADE Nº 00003/2025 31/Jan/2025     

Obj. da Licitação: Consultoria e Assessoria Administrativa em Licitações e Contratos, junto ao setor de contratações e Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, visando o acompanhamento de processos licitatórios, treinamento de servidores, pareceres técnicos e demais atos referente a contratações da Câmara Municipal de Aguiar/PB, em favor de: LIMA & AZEVEDO CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº 27.498.437/0001-53 – Valor Total: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21.

Data da Reunião:

INEXIGIBILIDADE Nº 00002/2025 31/Jan/2025     

Obj. da Licitação: Prestação de Serviços de Consultoria Especializada com elaboração, geração e transmissão de Declarações de Pessoa Jurídica para a RFB; Elaboração do E-social, EFD - Reinf e DCTFweb, conjuntamente com a atualização de dados mensais de servidores junto a plataforma do e-Social para a Câmara Municipal de Aguiar/PB, Junto ao Tribunal de Contas do Estado do PB, União e outros órgãos fiscalizadores, em favor de: PRETO NO BRANCO SERVIÇOS, TREINAMENTOS & GESTÃO EM CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA, CNPJ Nº. 27

Data da Reunião:

INEXIGIBILIDADE Nº 00001/2025 31/Jan/2025     

Obj. da Licitação: Prestação de serviços de Assessoria Jurídica, na defesa dos interesses da Câmara Municipal de Aguiar - PB, perante ações trabalhistas, ações de mandato de segurança, execuções fiscais e outros feitos que corram na Justiça Comum da Comarca, além de outros serviços técnicos especializados nessa área, tais como apareceres técnicos sobre a elaboração de contratos, projetos de leis, assessoramento de Comissão e acompanhamento das ações que tramitam nas diversas instâncias e junto ao Tribunal de Conta

Data da Reunião: