Licitações e Contratos

Obj. da Licitação: Contratação de Serviços de Locação de Veículo, para atender as demandas do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Aguiar/PB, a fim de obter propostas adicionais.

Obj. da Licitação: Consultoria e Assessoria Administrativa em Licitações e Contratos, junto ao setor de contratações e Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, visando o acompanhamento de processos licitatórios, treinamento de servidores, pareceres técnicos e demais atos referente a contratações da Câmara Municipal de Aguiar/PB, em favor de: LIMA & AZEVEDO CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº 27.498.437/0001-53 – Valor Total: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21.

Obj. da Licitação: Prestação de Serviços de Consultoria Especializada com elaboração, geração e transmissão de Declarações de Pessoa Jurídica para a RFB; Elaboração do E-social, EFD - Reinf e DCTFweb, conjuntamente com a atualização de dados mensais de servidores junto a plataforma do e-Social para a Câmara Municipal de Aguiar/PB, Junto ao Tribunal de Contas do Estado do PB, União e outros órgãos fiscalizadores, em favor de: PRETO NO BRANCO SERVIÇOS, TREINAMENTOS & GESTÃO EM CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA, CNPJ Nº. 27

Obj. da Licitação: Prestação de serviços de Assessoria Jurídica, na defesa dos interesses da Câmara Municipal de Aguiar - PB, perante ações trabalhistas, ações de mandato de segurança, execuções fiscais e outros feitos que corram na Justiça Comum da Comarca, além de outros serviços técnicos especializados nessa área, tais como apareceres técnicos sobre a elaboração de contratos, projetos de leis, assessoramento de Comissão e acompanhamento das ações que tramitam nas diversas instâncias e junto ao Tribunal de Conta

Obj. da Licitação: Aquisição de combustíveis (gasolina comum) destinado a veículo pertencente ou locado a Câmara Municipal de Aguiar/PB.