A Câmara Municipal de Aguiar realiza neste sábado (3) a 41º sessão ordinária do poder legislativo do ano de 2019 na cidade. A sessão marca a volta dos trabalhos em plenário para o período do segundo semestre do ano.
Adelania Paulino, vereadora e presidente da Câmara Municipal disse que a expectativa de trabalho no parlamento para o segundo período do ano é positiva. "Vamos retomar o calendário de sessões em plenário e esperamos com a participação da população realizar boas discussões. O objetivo maior é sempre de colaborar com o desenvolvimento do município", comentou.
Ordem do dia:
Parecer Nº ___/2019 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Assunto: Parecer acerca do Projeto de Lei No 05/2019 de autoria do Vereador João Paulo Terceiro que dispõe sobre a aplicação de penalidade à prática de “ASSÉDIO MORAL” nas dependências da administração pública municipal direta e indireta, autárquica e fundacional, por servidores públicos efetivos, contratados ou nomeados para cargos de confiança e de chefias municipais.
Projeto de Lei Nº 05/2019 | Vereador João Paulo Terceiro
Assunto: Dispõe sobre a aplicação de penalidade à prática de “ASSÉDIO MORAL” nas dependências da administração pública municipal direta e indireta, autárquica e fundacional, por servidores públicos efetivos, contratados ou nomeados para cargos de confiança e de chefias municipais.
Parecer Nº ___/2019 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Assunto: Parecer acerca do Projeto de Lei No 08/2019 de autoria do Vereador Marcos Dantas Pedro que dispõe sobre denominação de logradouros públicos.
Projeto de Lei Nº 08/2019 | Vereador Marcos Dantas Pedro
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouros públicos.
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