A Câmara Municipal de Aguiar realiza neste sábado (1º) a 40ª sessão ordinária do período legislativo do ano de 2019. A sessão inicia às 9h.
Ordem do dia:
- Discussão de Ata da 39ª Sessão Ordinária
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019
Autor: Vereadores Marcos Dantas Pedro e outros
Assunto: Acrescenta o inciso XIV ao Art. 115o da Lei Orgânica Municipal, para permitir o afastamento das atribuições do cargo de servidor para disponibilidade do exercício de mandato CLASSISTA, e dá outras providências.
- Parecer nº 01/2019 | Comissão de Finanças e Orçamentos
Assunto: Parecer acerca do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 de autoria do Prefeito Lourival Lacerda Leite Filho que “dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências.”
- Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO/2020 Autor: Prefeito Lourival Lacerda Leite Filho
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Ordem do dia:
- Discussão de Ata da 39ª Sessão Ordinária
- Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2019
Autor: Vereadores Marcos Dantas Pedro e outros
Assunto: Acrescenta o inciso XIV ao Art. 115o da Lei Orgânica Municipal, para permitir o afastamento das atribuições do cargo de servidor para disponibilidade do exercício de mandato CLASSISTA, e dá outras providências.
- Parecer nº 01/2019 | Comissão de Finanças e Orçamentos
Assunto: Parecer acerca do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 de autoria do Prefeito Lourival Lacerda Leite Filho que “dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências.”
- Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO/2020 Autor: Prefeito Lourival Lacerda Leite Filho
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências.